NATAL

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

CÂMARA INICIA SEMANA COM PAUTA TRANCADA POR 10 MEDIDAS PROVISÓRIAS

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores.

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustes no texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado.

Agência Brasil

sábado, 18 de novembro de 2017

MAGIA DO NATAL: SHOWS DO PALCO PREFEITURA ABREM PROGRAMAÇÃO DO FINAL DE SEMANA

Abrindo o segundo final de semana de programação da Magia do Natal em Garanhuns, nesta sexta-feira (17), o Palco Prefeitura recebeu diversas apresentações, responsáveis por animar a noite no principal polo do evento. Nos shows, o espetáculo ficou por conta da cultura popular brasileira, representada nas músicas e expressões culturais dos artistas.

A primeira atração foi o Grupo Infantil Doce Melodia, formado pelas crianças e pré-adolescentes da Escola Santo André, que encantaram o público com canções que marcam o período natalino. Em seguida, quem subiu ao palco foi a banda de Metais e Mix Natalinos da Escola de Referência João Fernandes, do município de São João, com uma apresentação repleta de elementos característicos de ritmos populares brasileiros. 

Antes mesmo do início dos shows, um grande número de visitantes já parava em frente ao Palácio Celso Galvão para conferir a decoração e luzes natalinas. “A decoração está primorosa, amamos também o Relógio das Flores, que está primoroso. Além disso, o povo daqui é muito atencioso e educado. Garanhuns está de parabéns e é uma cidade que me dá orgulho de ser pernambucana”, declarou Jânia Burgos, que veio do município de Maceió.

Carlinhos Sales foi a terceira atração do Palco Prefeitura. Com mais de 20 anos de carreira o recifense trouxe para Magia do Natal grandes clássicos da Música Popular Brasileira, interpretando composições de grandes nomes como o cantor Zé Ramalho. O vocalista Josué Melo e o Grupo Art Brasileira foram a última atração desta sexta-feira. Com cinco anos de carreira, os integrantes interpretaram grandes sucessos da atualidade e encerraram a noite com muita animação.

A expectativa é grande para a programação deste sábado (18) e domingo (19), dias em que a avenida Santo Antônio recebe o Desfile de Papai Noel, a partir das 18h, atraindo um grande número de pessoas. O Palco Prefeitura recebe amanhã, shows do Projeto de Natal do Erem Caetés e a banda Luiz Pereira Junior, a partir das 19h15. Em seguida é a vez do Grupo Nossa Arte com uma apresentação de reisado, e encerrando os shows do sábado, acontece o show de Celino Melo. 

Já no domingo, após o Desfile de Papai Noel,  a programação de shows começa com o Grupo Arte dos Movimentos Studio de Dança, às 19h. Logo após, quem sobre ao palco é Grupo de Flautas do Cras Magano, seguido pelo show dos Valvulados, e encerrando as apresentações quem sobe ao palco é o cantor Hercinho.

A Magia do Natal chega também ao distrito de São Pedro neste domingo. A peça “Auto do Natal”, da Trupe do Professor Hildeberto Martins (Trhimar), da Escola Elisa Coelho, será a primeira do Natal nos Distritos. O grupo se apresentará a partir das 17h30. A Companhia Fisa D’Arte e a Orquestra Manoel Rabelo também fazem parte da programação.

Aquilles Soares
Secom/PMG.

GARANHUNS DO PASSADO: CENTRO DE GARANHUNS NA DÉCADA DE 1930


Avenida Santo Antônio em Garanhuns na década de 1930.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

PAULO CÂMARA ANUNCIA CONJUNTO DE AÇÕES PARA FORTALECER SEGURANÇA DE TODO ESTADO


Finalizando uma semana cheia de ações que reforçam o combate à violência, o governador Paulo Câmara reuniu, nesta sexta-feira  (17.11), prefeitos do Sertão, Agreste e Região Metropolitana, no Palácio do Campo das Princesas, para anunciar novos equipamentos para as Policiais Militar, Civil e Científica. Paulo assinou os Projetos de Lei para a criação do 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM), do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (2º BIEsp) e da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (11ªCIPM). Além disso, foram anunciados incrementos nos efetivos da PM dos municípios de Bonito e Afrânio, projetos para interiorização da Polícia Científica com a criação de novas delegacias para descentralização dos serviços e a criação de nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). As medidas integram o Plano de Segurança de Pernambuco e reforçam o compromisso do Governo no combate à violência e ao crime organizado, contemplando um investimento de R$ 290,8 milhões para o setor.

"O intuito dos projetos é ir de encontro com as políticas que nós já tomamos, desde o início de 2015, em favor da segurança. Novas estruturas estão sendo criadas, como o batalhão que funcionará em Itapissuma. Ele vai dividir hoje os municípios que estão incluídos no batalhão de Paulista - teremos agora os dois batalhões. Estamos criando também o 2º BIESP, em Petrolina, da mesma forma que já instalamos uma unidade em Caruaru. Vamos ter batalhões especializados tanto na RMR, na Zona da Mata,  no Agreste e no Sertão. E isso com certeza dará respostas importantes no combate à criminalidade. Estamos criando estruturas como a CIPM de Lajedo e o reforço de outras companhias, porque nós queremos proteger e fazer com que o nosso cidadão tenha a certeza de que a polícia está trabalhando em seu favor, fazendo as prisões necessárias, as investigações e realizando as políticas de prevenção", ressaltou.

2º BIESP - Com a criação do 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) em Petrolina – o primeiro já está em funcionamento em Caruaru e foi inaugurado pelo governador Paulo Câmara na última terça-feira –, é a vez de o Sertão passar a contar com unidade especializada que antes só estavam presentes na Região Metropolitana do Recife. Integrarão o 2º BIEsp policiais do Batalhão de Choque, Radiopatrulha, Moto patrulhamento e Batalhão de Trânsito, o que proporcionará ao município a capacidade de fortalecer o combate a diversas modalidades de crimes na Região. Além disso, essas unidades atuarão de forma preventiva como reforço do patrulhamento rural e de trânsito nas diversas rodovias estaduais que cortam os municípios sertanejos. Também terão papel importante nas ações de pronta resposta, contribuindo para desmobilizar quadrilhas de assaltos a carros-fortes e a instituições bancárias que atuam em cidades do Sertão do Estado.

26ª BPM - A criação do 26º Batalhão de Polícia Militar (26º BPM) ampliará as atividades de prevenção e combate aos crimes no Litoral Norte, englobando os municípios de Itapissuma, Igarassu, Itamaracá e Araçoiaba. Também ficarão sob a responsabilidade do 26º BPM quatro das sete unidades prisionais que atualmente funcionam na área de responsabilidade do 17º BPM. Essa nova divisão contribuirá para aprimorar o controle aos diversos crimes relacionados à comunidade carcerária. A região do Litoral Norte, além de contar com comunidades mais isoladas, o que demanda a necessidade de fortalecer as patrulhas rurais, ainda passa por um processo único de aumento da população, devido ao incremento da planta industrial. Além desse fator, possui uma população flutuante que chega a triplicar em determinadas épocas do ano, devido ao seu potencial turístico.

11ª CIPM  - Já na região Agreste, o policiamento ostensivo será fortalecido com a criação da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, que terá sede no município de Lajedo. A unidade ampliará as atividades de prevenção e combate ao crime na Microrregião de Garanhuns, provendo um policiamento mais eficaz nos municípios de Lajedo, Jupi, Jucati, Panelas, Jurema, Calçados, Ibirajuba e Canhotinho. Com a criação da 11ª CIPM, a Área Integrada de Segurança 18 (AIS-18), hoje atendida exclusivamente pelo 9º BPM, receberá reforço no policiamento ostensivo. A criação da companhia acabará por repercutir de forma positiva na Área Integrada de Segurança 14 (AIS-14), cuja área de responsabilidade será reduzida. Haverá a migração de três municípios – Panelas, Ibirajuba e Jurema –, aumentando, assim, o poder de enfrentamento à criminalidade na região.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, pontuou que as ações estratégicas realizadas nas polícias será essencial para proporcionar uma segurança maior para a população do Estado. "Hoje estamos aqui reunidos para fechar a semana com esse grande anúncio que é tão importante, não só para nossas operativas, mas para o povo pernambucano. Interiorização da Polícia Científica, já reclamado há muito tempo pela população, a Polícia Civil, da mesma forma, montou sua estrutura de delegacias especializadas. Agora, teremos nove novas delegacias de repressão ao narcotráfico espalhadas pelo Estado. São ações concretas, ações reais de enfrentamento à violência. A sensação de segurança é uma demanda que a população de Pernambuco já pede há muito tempo, e é esse o nosso dever: trabalhar com muito compromisso e seriedade, para que todos se sintam seguros aqui em Pernambuco", frisou.

Representando todos os prefeitos dos municípios beneficiados, Júnior Matuto (Paulista) destacou que a liderança do governador Paulo Câmara tem possibilitado o crescimento contínuo de Pernambuco. "Precisamos pensar nos pernambucanos e pensar como um todo. Governador, o senhor com muita serenidade e com um combustível que é a sua humildade, conseguiu equilibrar as contas do Estado. Mais uma vez, o senhor vem mostrando o seu compromisso com o povo de Pernambuco e, em especial, com a Região Metropolitana. Fico muito feliz e quero agradecer mais uma vez. Em momentos de crise se não tiver inteligência, responsabilidade e perseverança, as coisas não darão certo", concluiu.

Coordenador do programa Pacto Pela Vida, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, lembrou que o Plano de Segurança Estadual tem apresentado  o efeito esperado para a diminuição da violência no Estado. "O nosso planejamento está em marcha, em mais um momento de entrega. No mês de maio estávamos aqui anunciando o plano de investimentos em nossas polícias e ele vem sendo concretizado com sucesso. Estamos investindo hoje nas três forças, na comissão militar, civil e científica. Ou seja, são ações de longo prazo, médio prazo e de curto prazo. Com mais polícias nas ruas, teremos mais sensação de segurança, que é isso o nosso povo pede. Com essas ações, certamente cairão - como já estão caindo -  os número de homicídios, porque o nosso pacto é pela segurança e pela vida", apontou.

REFORÇO EM BONITO E AFRÂNIO – Ainda na solenidade desta sexta, o governador Paulo Câmara anunciou o reforço do efetivo de duas unidades da Polícia Militar no Agreste (Bonito) e outra no Sertão do São Francisco (Afrânio). Com a conclusão da formação dos 1.322 PMs que atualmente estão na academia, prevista para março de 2018, será possível ampliar a tropa do Pelotão da cidade de Bonito, subordinado ao 4º Batalhão (sediado em Caruaru), e da 3ª Companhia de Afrânio, vinculada ao 5º BPM (localizado em Petrolina). Responsável pelo policiamento ostensivo de todo o município, recobrindo a zona rural e urbana, o pelotão de Bonito fica localizado às margens da PE-103, na entrada do município. A unidade realiza patrulhas motorizadas no território e conta ainda com o suporte da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). 

Já a 3º Companhia de Afrânio é responsável pelo policiamento em Dormentes e no distrito de Rajada (Zona Rural de Petrolina), além do município que sedia o equipamento. Localizada no Centro de Afrânio, a unidade poderá reforçar a prevenção e repressão de crimes nas zonas rurais e urbanas desses municípios. A quantidade de PMs destacada para a 3º Companhia e para o Pelotão de Bonito será definida após um estudo técnico que está sendo realizado pela corporação.

POLÍCIA CIENTÍFICA -  Visando à descentralização dos serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil da Polícia Científica, o chefe do Executivo Estadual também  enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, ainda na manhã desta sexta-feira, um Projeto de Lei que propõe a criação de seis novas unidades descentralizadas da Polícia Científica – além das três já existentes no Recife, em Caruaru e Petrolina. A interiorização da corporação tornará possível levar os serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil para mais perto da população da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. Elas terão sede nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão. Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

O efetivo que atuará nas novas unidades será oriundo do último concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, realizado em 2016. Serão 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. Todos já estão participando do Curso de Formação da Polícia Científica, com término previsto para janeiro de 2018. A partir da interiorização das atividades da Polícia Científica, o Estado busca também reforçar o combate ao crime. Com maior celeridade nas perícias criminais e médico-legais, os inquéritos policiais serão otimizados, contribuindo para a redução da impunidade, especialmente em casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs).

GENÉTICA – O projeto de lei enviado à Alepe também determina a criação do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), subordinado à Gerência Geral de Polícia Científica, no âmbito daSDS. A unidade realizará as perícias criminais no âmbito da genética forense. Também está prevista, no projeto de lei, a criação da Diretoria Integrada de Polícia Científica, das Gerências de Polícia Científica do Interior 1 e 2 e da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Gestão da Qualidade.

DENARC - No âmbito da Polícia Civil, o governador Paulo Câmara assinou um Projeto de Lei que propõe a criação de nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), espalhadas do Litoral ao Sertão. O texto, assim como os outros projetos, será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Estado.  As delegacias especializadas no combate ao tráfico de entorpecentes fazem parte da estratégia de segurança adotada pelo Governo de Pernambuco para diminuir os números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Mais da metade dos assassinatos registrados no Estado têm relação direta com a disputa de território na venda de drogas ou em consequência de dívidas pelo uso das substâncias. Cada delegacia terá um delegado titular, um adjunto, um escrivão e três agentes. Pernambuco já conta com três delegacias do Denarc que atuam na capital e Região Metropolitana do Recife. Com a implantação das outras nove, o Estado passará a ter 12 Delegacias Especializadas no Combate ao Narcotráfico.

Os municípios beneficiados com as novas sedes do Denarc serão Cabo de Santo Agostinho, na RMR, Goiana, na Mata Norte, Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, Caruaru e Garanhuns, situadas no Agreste pernambucano e Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina, todas as quatros no Sertão do Estado. A previsão é que as delegacias possam entrar em funcionamento ainda no primeiro trimestre de 2018, com a chegada do novo efetivo da Polícia Civil, que está em formação na Academia de Polícia do Estado (Acadepol). Com a exceção de Caruaru, que está em operação desde setembro deste ano. 

Estiveram presentes na solenidade os prefeitos Madalena Britto (Arcoverde), Josimara Yotsuya (Dormentes), Tato (Ilha de Itamaracá), Rafael Cavalcanti (Afrânio), Joami (Araçoiaba), Gustavo Adolfo (Bonito), Marcílio (Cabrobó), Zé de Irmã Teca (Itapissuma), Marivaldo Andrade (Jaqueira), Agnaldo Inacio (Jurema), Altair Junior (Palmares), Júnior Matuto (Paulista), Miguel Coelho (Petrolina), Eudo Magalhães (Xexéu); o deputado federal, André de Paula; os deputados estaduais, Isaltino Nascimento, Laura Gomes, Lucas Ramos, Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Eduíno Brito, Romário Dias, Diogo Morais; A gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos; o comandante geral da PMPE, Cel Vanildo Maranhão; o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle; os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Antônio de Pádua (Defesa Social), Nilton Mota (Casa Civil), Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial) e João Campos (Chefia de Gabinete).

SEGUNDA (17) COMEÇA A ETAPA DE PAGAMENTO DO PIS-PASEP A IDOSOS

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas.

Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

Mais de R$ 9 bilhões, pertencentes a cotistas com mais de 70 anos – ou seus herdeiros, em caso de falecimento – continuam à disposição. Os bancos lembram que se a pessoa não puder comparecer à agência, por motivo de saúde por exemplo, o saque poderá ser feito por procuração.

Os cotistas do Pis-Pasep que têm contas na Caixa e no Banco do Brasil, mas que não receberam o crédito automático, devem procurar as agências para atualizar os cadastros. A falta do CPF, por exemplo, impede o depósito automático. Regularizando os dados cadastrais, o saque pode ser feito.

Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/88, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. A MP 797/2017 alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.

Maiores informações podem ser obtidas nos sites da Caixa e do Banco do Brasil ou pelos telefones 0800 726 0207 (Caixa/Pis), 0800 729 0001 e 4004-0001 (BB/Pasep)

NOTA INFORMATIVA - PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, informa oficialmente que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais será efetuado no próximo dia 13 de dezembro. O valor, que contribuirá diretamente como injeção econômica nas vendas de final de ano no comércio local, será pago de maneira integral. 

Secom/PMG.

CULTURA AFRO: SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA É RESGATADA EM OFICINA DO CRAS QUILOMBO

Para tranquilizar seus filhos nas viagens a bordo dos navios que faziam o transporte de escravos da África para o Brasil, as mães africanas rasgavam as próprias vestes e criavam pequenas bonecas para simbolizar amuletos de proteção nos pequeninos durante a travessia marítima. Na história, o ato ficou conhecido como Abayomi, que significa ‘Encontro precioso’. Com o objetivo de criar identificação cultural e em alusão ao Dia da Consciência Negra, vivenciada na próxima segunda-feira (20), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Quilombo promove, até esta sexta-feira (17), uma oficina de criação das bonecas. 

Ao todo, 40 crianças, de 6 a 14 anos de idade, e que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), participam da oficina, que iniciou na última terça-feira (14). Na atividade, eles utilizam material 100% natural - retalhos de tecidos diversos, adquiridos nas próprios comunidades quilombolas locais - e soltam a imaginação, usando a criatividade como peça-chave na reprodução das bonecas. As aulas têm a orientação de educadores sociais. 

Estão participando da oficina moradores das comunidades Estivas, Castainho e Timbó. De acordo com a coordenadora do Cras Quilombo, Fabíola Vasconcelos, a identificação com a história pôde ser vista de imediato, quando o grupo foi em busca dos tecidos nas residências das comunidades. “Algumas pessoas disseram que conheciam as bonecas, quando conversávamos sobre o que seria a atividade, então isso mostra o quanto é significativo o ato de criar novas peças e repassar isso para as gerações mais novas”, finaliza a servidora. 

Cloves Teodorico
Secom/PMG